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  1. TRE2020-07-14

    316/14.9T8CLD.E2

    Relator: MOISÉS SILVA

    evitar assim o enriquecimento sem justa causa do devedor em manifesto prejuízo do credor (sumário do relator

    • LIQUIDAÇÃO
    • EQUIDADE
    • CONDENAÇÃO ILÍQUIDA
    • PROVA
    • RESSARCIMENTO

Fonte

  • Jurisprudência17008
  • Arbitragem (CAAD)1672
  • Legislação (DR)667
  • Tribunal Constitucional247
  • Pareceres (PGR)175
  • Fiscal — vinculativas (AT)132
  • Provedor de Justiça129
  • Direito da UE63
  • Trabalho — BTE9

Tribunal

  • TRG5416
  • TRC4360
  • TRE4298
  • JP2384
  • CAAD-T1637
  • DR-I667
  • TCONST295
  • TCAS262
  • TCAN224
  • PGR-CC175
  • AT-IV132
  • PJ129
  • UE63
  • CAAD-A35
  • CCA14
  • BTE9
  • TC-CONF2

Ano

  • 2026924
  • 20251589
  • 20241362
  • 20231163
  • 2022995
  • 2021885
  • 2020876
  • 20191057
  • 2018939
  • 20171016
  • 2016897
  • 2015814
  • 2014696
  • 2013714
  • 2012681

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA1314
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE528
  • TÍTULO EXECUTIVO507
  • EXECUÇÃO501
  • ÓNUS DA PROVA443
  • PRESCRIÇÃO427
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL348
  • INDEMNIZAÇÃO319
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO317
  • ABUSO DE DIREITO314
  • RESPONSABILIDADE CIVIL290
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS275
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO270
  • INDEFERIMENTO LIMINAR269
  • CASO JULGADO269
  • EMBARGOS DE EXECUTADO260
  • NULIDADE249
  • REQUISITOS240
  • ARRESTO237
  • DIREITO DE RETENÇÃO209
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA202
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA193
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO192
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO187
  • PENHORA187