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3 resultados

  1. TRE2012-06-14citado por 1

    1185/10.3TJLSB.E1

    Relator: MARIA ALEXANDRA MOURA SANTOS

    O dano de privação do uso do veículo sinistrado com perda total

    • PRIVAÇÃO DE USO DE VEÍCULO
    • PERDA TOTAL
    • RESSARCIMENTO
  2. TRE2020-07-14

    316/14.9T8CLD.E2

    Relator: MOISÉS SILVA

    A liquidação dos danos pelo tribunal com recurso à equidade, quando, apesar

    • LIQUIDAÇÃO
    • EQUIDADE
    • CONDENAÇÃO ILÍQUIDA
    • PROVA
    • RESSARCIMENTO
  3. TRE2020-06-04

    2436/15.3T8PTM.E1

    Relator: ALBERTINA PEDROSO

    I - Perante a alegação efectuada em fundamento do seu direito e não

    • CAUSA DE PEDIR
    • OBJECTO DO PROCESSO
    • LIMITES AO CONHECIMENTO OFICIOSO
    • RESSARCIMENTO

Fonte

  • Jurisprudência4505

Tribunal

  • ← todos
  • TRE4505

Ano

  • 2026339
  • 2025560
  • 2024328
  • 2023363
  • 2022270
  • 2021238
  • 2020200
  • 2019251
  • 2018222
  • 2017210
  • 2016216
  • 2015174
  • 201493
  • 2013132
  • 2012189

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO138
  • NULIDADE DA SENTENÇA125
  • NULIDADE116
  • ÓNUS DA PROVA113
  • ACIDENTE DE TRABALHO104
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO97
  • INDEMNIZAÇÃO91
  • REQUISITOS77
  • PRESCRIÇÃO76
  • ABUSO DE DIREITO71
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS67
  • CAUSA DE PEDIR66
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA65
  • TÍTULO EXECUTIVO61
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL58
  • RESPONSABILIDADE CIVIL57
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA57
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO57
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO56
  • CONTRATO DE TRABALHO56
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ55
  • CASO JULGADO51
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO51
  • INSOLVÊNCIA50
  • INJUNÇÃO50