Pesquisa jurídicaTogaAI

2 resultados

  1. TRG

    1446/09.4TBBCL.G1

    Relator: RITA ROMEIRA

    Expropriações. II – De modo que, as conclusões apresentadas pelos peritos – unanimemente ou por maioria, preferindo-se as que provêm dos peritos nomeados pelo tribunal, pela maior equidistância relativamente às partes ... certo que o tribunal não deve aceitar acriticamente os elementos fornecidos pelos Srs. Peritos, é também certo que os Srs. Juízes não devem substituir-se aos peritos, cedendo à tentação

  2. TRGsó sumário

    222/02-2

    Relator: AMÍLCAR ANDRADE

    Muito embora a força probatória das respostas dos peritos seja fixada livremente pelo julgador (peritus peritorum), o certo é que a força deste princípio esgota-se no poder conferido ... Juiz de poder controlar os critérios utilizados pelos peritos e amoldá-los aos legalmente estatuídos. II—Na fixação da percentagem a título de localização e qualidade ambiental