Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRC2008-03-04citado por 2

    2678/05.0TJCBR.C1

    Relator: ISABEL FONSECA

    1. A lei não obriga o juiz a fundamentar a resposta aos

    • SERVIDÃO DE PASSAGEM
    • RESPOSTAS AOS QUESITOS
    • FUNDAMENTAÇÃO
  2. TRC2011-09-20

    1765/06.1TBPBL.C1

    Relator: JORGE ARCANJO

    1. As respostas aos quesitos não têm de ser meramente positivas ou

    • CONTRATO-PROMESSA
    • RESOLUÇÃO
    • PERDA DE INTERESSE
    • RESPOSTAS AOS QUESITOS
    • BASE INSTRUTÓRIA
    • RESPOSTAS RESTRITIVAS E EXPLICATIVAS

Fonte

  • Jurisprudência2027

Tribunal

  • ← todos
  • TRC2027

Ano

  • 2026146
  • 2025199
  • 2024143
  • 2023116
  • 2022102
  • 202151
  • 202050
  • 201959
  • 201890
  • 201795
  • 201672
  • 2015103
  • 201490
  • 2013122
  • 2012122

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO87
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO74
  • ÓNUS DA PROVA72
  • RECURSO66
  • INSOLVÊNCIA58
  • CASO JULGADO50
  • NULIDADE49
  • MATÉRIA DE FACTO45
  • RESPONSABILIDADE CIVIL45
  • NEXO DE CAUSALIDADE32
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO30
  • ABUSO DE DIREITO30
  • REQUISITOS28
  • PRESCRIÇÃO26
  • IMPUGNAÇÃO DE FACTO25
  • EMPREITADA24
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS24
  • RESOLUÇÃO23
  • NULIDADE DE SENTENÇA22
  • PRESSUPOSTOS22
  • CONTRATO DE SEGURO21
  • EXECUÇÃO21
  • USUCAPIÃO20
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA20
  • FUNDAMENTAÇÃO19