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1. TRG2011-07-07citado por 3

   621/07.0TBPVL.G1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I - As respostas aos quesitos são contraditórias quando têm um conteúdo logicamente

   • CONTRADIÇÃO
   • RESPOSTAS AOS QUESITOS
   • ANULAÇÃO DE JULGAMENTO
2. TRC2012-05-08

   337/08.0TBACB.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   1.- Exigindo a lei a forma documental, como requisito ad substantiam e

   • ARRENDAMENTO
   • OBRAS
   • ABUSO DE DIREITO
   • CADUCIDADE
   • PROVA DOCUMENTAL
   • RESPOSTAS AOS QUESITOS
3. TRC2009-05-05

   68/06.6TBAVR.C1

   Relator: SÍLVIA PIRES

   I – O princípio do dispositivo ou da disponibilidade das partes é um

   • PRINCÍPIO DISPOSITIVO
   • RESPOSTAS AOS QUESITOS
   • ÁRVORE
   • AUTO-ESTRADA
   • RESPONSABILIDADE
   • CONCESSIONÁRIO