TRCsó sumário
3250-2000
Relator: ANTÓNIO PIÇARRA
I - O tribunal aprecia livremente as provas produzidas e responde em sintonia
7 resultados
Relator: ANTÓNIO PIÇARRA
I - O tribunal aprecia livremente as provas produzidas e responde em sintonia
Relator: ANTÓNIO PIÇARRA
I - Tendo a autora accionado a ré visando obter o pagamento de
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
1 – Da articulação lógica entre os artigos 651.º, n.º 1
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
I – Não se deve confundir problemas concretos a decidir, definidos nos termos
Relator: FILIPE CAROÇO
1. Há excesso de resposta do tribunal em matéria de facto quando
Relator: MARIA ALEXANDRA SANTOS
I – Na petição inicial, o autor tem que indicar os factos jurídicos
Relator: SÍLVIA PIRES
I – O princípio do dispositivo ou da disponibilidade das partes é um