4 resultados

1. TRG2011-07-07citado por 3

   621/07.0TBPVL.G1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I - As respostas aos quesitos são contraditórias quando têm um conteúdo logicamente

   • CONTRADIÇÃO
   • RESPOSTAS AOS QUESITOS
   • ANULAÇÃO DE JULGAMENTO
2. TRC2010-04-28citado por 1

   98/07.0TBFAG.C1

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   1. A aplicação do art. 712.º, n.º 5 do Código

   • RESPOSTAS AOS QUESITOS
   • FUNDAMENTAÇÃO
   • BALDIOS
3. TRC2012-05-08

   337/08.0TBACB.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   1.- Exigindo a lei a forma documental, como requisito ad substantiam e

   • ARRENDAMENTO
   • OBRAS
   • ABUSO DE DIREITO
   • CADUCIDADE
   • PROVA DOCUMENTAL
   • RESPOSTAS AOS QUESITOS
4. TRC2010-11-23

   161/08.0TBGVA.C1

   Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

   Considera-se como não escrita a parte da resposta dada a um

   • RESPOSTAS AOS QUESITOS
   • BASE INSTRUTÓRIA