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  1. TRC2010-04-28citado por 1

    98/07.0TBFAG.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1. A aplicação do art. 712.º, n.º 5 do Código

    • RESPOSTAS AOS QUESITOS
    • FUNDAMENTAÇÃO
    • BALDIOS
  2. TRE2004-07-01

    501/04-2

    Relator: TEIXEIRA MONTEIRO

    I – É falaciosa a resposta dada a uma pergunta da BI, sendo

    • QUESTÃO DE DIREITO
    • ALTERAÇÃO DOS FACTOS
    • RESPOSTAS AOS QUESITOS

Fonte

  • Jurisprudência4936
  • Legislação (DR)3174
  • Arbitragem (CAAD)2598
  • Direito da UE454
  • Pareceres (PGR)334
  • Provedor de Justiça282
  • Tribunal Constitucional266
  • Trabalho — BTE110
  • Fiscal — vinculativas (AT)69
  • Proteção de dados31

Tribunal

  • DR-I3174
  • CAAD-T2500
  • TRG1865
  • TRE1397
  • TRC1193
  • UE454
  • PGR-CC334
  • PJ282
  • JP279
  • TCONST277
  • TCAS112
  • BTE110
  • CAAD-A98
  • TCAN79
  • AT-IV69
  • CNPD31

Ano

  • 2026873
  • 20251220
  • 20241201
  • 2023883
  • 2022691
  • 2021703
  • 2020568
  • 2019676
  • 2018522
  • 2017561
  • 2016436
  • 2015499
  • 2014401
  • 2013375
  • 2012353

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO176
  • IRC157
  • INSOLVÊNCIA149
  • INDEMNIZAÇÃO133
  • NULIDADE115
  • APOIO JUDICIÁRIO114
  • NULIDADE DA SENTENÇA114
  • ÓNUS DA PROVA112
  • ABUSO DE DIREITO110
  • EXPROPRIAÇÃO96
  • REQUISITOS89
  • USUCAPIÃO83
  • CASO JULGADO78
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL77
  • RESPONSABILIDADE CIVIL76
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE76
  • IVA72
  • RECURSO68
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ62
  • PRAZO62
  • CONTRATO DE TRABALHO61
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA59
  • NULIDADE DE SENTENÇA58
  • IRS56
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)55