25 resultados

1. TRE2007-04-26

   583/07-2

   Relator: SILVA RATO

   I – Responder aos quesitos que a parte tratava das "lides da casa

   • INTERPRETAÇÃO DO TESTAMENTO
   • RESPOSTAS AOS QUESITOS
2. TRE2004-07-01

   501/04-2

   Relator: TEIXEIRA MONTEIRO

   I – É falaciosa a resposta dada a uma pergunta da BI, sendo

   • QUESTÃO DE DIREITO
   • ALTERAÇÃO DOS FACTOS
   • RESPOSTAS AOS QUESITOS
3. TRE2004-06-22

   934/04-3

   Relator: BERNARDO DOMINGOS

   I – As respostas conjuntas e explicativas não são paradigma da melhor técnica

   • RESPOSTAS AOS QUESITOS
   • FACTOS INSTRUMENTAIS
4. TRG2003-05-11

   1667/03-1

   Relator: VIEIRA E CUNHA

   I – A excepção de contrato não cumprido (artº 428º C.Civ.) apenas actua

   • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
   • CONTRATO
   • FACTOS
   • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO
   • ÓNUS DA PROVA
   • RESPOSTAS AOS QUESITOS
5. TRG2003-01-22

   1568/02-2

   Relator: ANTÓNIO GONÇALVES

   Audiência de julgamento - Resposta a quesito da base instrutória - Resposta conclusiva - Conceito

   • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
   • RESPOSTAS AOS QUESITOS
   • BASE INSTRUTÓRIA
   • RESPOSTA
   • JUÍZO DE VALOR