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2 resultados

  1. TRE2004-07-01

    501/04-2

    Relator: TEIXEIRA MONTEIRO

    I – É falaciosa a resposta dada a uma pergunta da BI, sendo

    • QUESTÃO DE DIREITO
    • ALTERAÇÃO DOS FACTOS
    • RESPOSTAS AOS QUESITOS
  2. TRG2003-01-22

    1568/02-2

    Relator: ANTÓNIO GONÇALVES

    Audiência de julgamento - Resposta a quesito da base instrutória - Resposta conclusiva - Conceito

    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
    • RESPOSTAS AOS QUESITOS
    • BASE INSTRUTÓRIA
    • RESPOSTA
    • JUÍZO DE VALOR

Fonte

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  • Jurisprudência2745

Tribunal

  • TRG1016
  • TRE817
  • TRC705
  • JP117
  • TCAS55
  • TCAN33
  • CCA1
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026168
  • 2025240
  • 2024220
  • 2023194
  • 2022164
  • 2021141
  • 2020139
  • 2019171
  • 2018171
  • 2017158
  • 2016122
  • 201588
  • 201477
  • 201398
  • 201299

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO101
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO99
  • ABUSO DE DIREITO82
  • INDEMNIZAÇÃO78
  • NULIDADE63
  • ÓNUS DA PROVA62
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS60
  • INSOLVÊNCIA59
  • NULIDADE DA SENTENÇA56
  • PRESCRIÇÃO56
  • RESPONSABILIDADE CIVIL53
  • CASO JULGADO48
  • DANO BIOLÓGICO39
  • REQUISITOS36
  • CONTRATO DE TRABALHO35
  • ACIDENTE DE TRABALHO35
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ33
  • CADUCIDADE32
  • COMPETÊNCIA MATERIAL32
  • TÍTULO EXECUTIVO30
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA29
  • RECURSO27
  • USUCAPIÃO27
  • EXECUÇÃO26
  • CONTRATO-PROMESSA25