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3 resultados

  1. TRG2011-07-07citado por 3

    621/07.0TBPVL.G1

    Relator: MANUEL BARGADO

    I - As respostas aos quesitos são contraditórias quando têm um conteúdo logicamente

    • CONTRADIÇÃO
    • RESPOSTAS AOS QUESITOS
    • ANULAÇÃO DE JULGAMENTO
  2. TRE2020-04-23

    789/17.8T8BJA.E1

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    I – Não se deve confundir problemas concretos a decidir, definidos nos termos

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • JUNTA MÉDICA
    • RESPOSTAS AOS QUESITOS
    • INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO
    • REPETIÇÃO
    • INCAPACIDADE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL
  3. TRG2003-11-26

    1893/03-1

    Relator: VIEIRA E CUNHA

    I – O princípio da “livre apreciação da prova” não pressupõe uma análise

    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
    • RESPOSTAS AOS QUESITOS

Fonte

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  • Jurisprudência12643

Tribunal

  • TRE3937
  • TRG3715
  • TRC3065
  • JP1782
  • TCAS73
  • TCAN35
  • TCONST32
  • CCA4

Ano

  • 2026706
  • 20251161
  • 2024877
  • 2023847
  • 2022633
  • 2021489
  • 2020564
  • 2019572
  • 2018559
  • 2017570
  • 2016510
  • 2015466
  • 2014349
  • 2013451
  • 2012427

Descritor

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  • ACIDENTE DE VIAÇÃO549
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO398
  • ACIDENTE DE TRABALHO356
  • INDEMNIZAÇÃO354
  • RESPONSABILIDADE CIVIL319
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS304
  • DANO BIOLÓGICO236
  • ÓNUS DA PROVA229
  • INSOLVÊNCIA196
  • NULIDADE194
  • MEDIDA DA PENA189
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA188
  • NULIDADE DA SENTENÇA172
  • EQUIDADE156
  • REQUISITOS145
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA145
  • NEXO DE CAUSALIDADE137
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL134
  • PROVA PERICIAL125
  • CONTRATO DE SEGURO122
  • ABUSO DE DIREITO118
  • LEGITIMIDADE114
  • RECURSO112
  • PRESSUPOSTOS111
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO108