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  1. TRE2014-09-30

    859/12.9GESLV.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    I - A resposta do recorrente ao parecer do Ministério Público, ao abrigo

    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
    • AQUISIÇÃO DE MOEDA FALSA PARA SER POSTA EM CIRCULAÇÃO
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA
    • PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO
    • RESPOSTA DO ARGUIDO
    • QUESTÕES NOVAS

Fonte

  • Jurisprudência2501

Tribunal

  • ← todos
  • TRE2501

Ano

  • 2026177
  • 2025266
  • 2024184
  • 2023241
  • 2022166
  • 2021131
  • 2020122
  • 2019116
  • 2018143
  • 2017120
  • 2016145
  • 2015121
  • 201481
  • 2013115
  • 2012102

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO193
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO122
  • MEDIDA DA PENA122
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS101
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO99
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA85
  • INDEMNIZAÇÃO63
  • NULIDADE63
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO61
  • NULIDADE DA SENTENÇA49
  • DANO BIOLÓGICO48
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA47
  • ÓNUS DA PROVA43
  • EQUIDADE42
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA39
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES39
  • PROVA PERICIAL38
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA36
  • REQUISITOS36
  • LIBERDADE CONDICIONAL35
  • NEXO DE CAUSALIDADE34
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE34
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA32
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS30
  • CONTRATO DE TRABALHO29