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199/03.4TBAVS
Relator: JOÃO GONÇALVES MARQUES
modo, tempo ou lugar e não a afirmar uma versão dos factos não contida nos quesitos, mesmo que seja a resultante da prova. 2 - Nas respostas aos quesitos não
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Relator: JOÃO GONÇALVES MARQUES
modo, tempo ou lugar e não a afirmar uma versão dos factos não contida nos quesitos, mesmo que seja a resultante da prova. 2 - Nas respostas aos quesitos não
Relator: PAULA DO PAÇO
omissão, na sentença recorrida, dos factos considerados não provados, da análise crítica da prova e da motivação da convicção, quando anteriormente, no âmbito da específica tramitação que rege ... acidente de trabalho, o tribunal respondeu à base instrutória, declarando quais os factos provados e não provados e apresentou a motivação da sua convicção, não constitui causa
Relator: JOÃO MARQUES
força do artigo 659º, do CPC, um facto dado como não provado, quando o Tribunal respondeu à base instrutória, pode vir a ser considerado como provado na sentença
Relator: ALVES CORREIA
logica do sistema da credibilidade, não e essencial a referencia a prova produzida; se a prova não se reduz a escrito, não pode obrigar-se, depois, o tribunal ... referir-se aos meios concretos de prova, não a prova produzida. XII - O conteudo da fundamentação das respostas aos factos quesitados ha-de ser necessariamente influenciado pela circunstancia
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
1. No âmbito do procedimento para fixação da incapacidade emergente de acidente