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  1. TRC

    30628/18.6YIPRT.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    falhas e anomalias do material utilizado) susceptíveis de integrar as chamadas “esferas de risco”, implicando, nalguns casos, soluções de imputação objectiva, e propiciando maior possibilidade de prevenção ou de minimização ... material utilizado no dia do evento), que integra a sua “esfera de risco”, implicando uma sua imputação culposa, pois estava no seu poder de controlo a possibilidade de prevenção