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3 resultados

  1. TRE2026-06-18

    226/22.6T8CBA-A.E1

    Relator: ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA

    Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - não

    • QUESTÕES NOVAS INVOCADAS EM FASE DE RECURSO
    • DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO
    • FACTOS SUPERVENIENTES
    • RESPOSTA
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
  2. TRE2025-05-22

    728/23.7T8STC.E1

    Relator: MANUEL BARGADO

    Sumário: I - O estatuído no art. 3º, nº 4 do CPC, não

    • PRESCRIÇÃO
    • INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
    • PROCEDIMENTO CRIMINAL
    • INDEMNIZAÇÃO
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
    • EXCEPÇÕES
  3. TRG2025-05-08

    3675/24.1T8VNF.G1

    Relator: MARIA JOÃO MATOS

    I. Não obstante a natureza própria da figura do administrador judicial e

    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
    • LISTA PROVISÓRIA
    • IMPUGNAÇÃO
    • RESPOSTA
    • PRAZOS DO ADMINISTRADOR JUDICIAL
    • PRAZO PEREMPTÓRIO

Fonte

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  • Jurisprudência3048

Tribunal

  • TRG1116
  • TRE997
  • TRC880
  • JP42
  • TCAS6
  • TCAN6
  • TCONST1

Ano

  • 2026206
  • 2025319
  • 2024247
  • 2023248
  • 2022172
  • 2021128
  • 2020166
  • 2019183
  • 2018147
  • 2017195
  • 2016124
  • 2015112
  • 201484
  • 2013118
  • 2012115

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO181
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO94
  • INDEMNIZAÇÃO93
  • NULIDADE89
  • ÓNUS DA PROVA74
  • DIFAMAÇÃO70
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS69
  • NULIDADE DA SENTENÇA67
  • MEDIDA DA PENA64
  • ABUSO DE DIREITO56
  • DANO BIOLÓGICO56
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA53
  • REQUISITOS48
  • RECURSO47
  • PROVA PERICIAL45
  • TÍTULO EXECUTIVO41
  • USUCAPIÃO40
  • MATÉRIA DE FACTO39
  • INSOLVÊNCIA39
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA38
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ35
  • CASO JULGADO35
  • REJEIÇÃO35
  • NULIDADE DE SENTENÇA34
  • EQUIDADE31