4 resultados

1. TRG2024-12-18

   378/18.0T9GMR.G1

   Relator: PAULO ALMEIDA CUNHA

   1. Deve ser suprimida da enumeração dos factos provados, quando seja objecto

   • CRIME DE HOMICÍDIO NEGLIGENTE
   • JUÍZOS DE VALOR E FACTOS CONCLUSIVOS
   • ESTABELECIMENTO ABERTO AO PÚBLICO
   • DEVER OBJECTIVO DE CUIDADO
   • RESPONSABILIDADE CRIMINAL E CIVIL DO GERENTE
   • RESPONSABILIDADE CIVIL DA SOCIEDADE
2. TRG2017-03-23

   255/14.3TBCBT.G1

   Relator: EVA ALMEIDA

   I - O responsável pelos danos causados por uma estrutura amovível (palco) é

   • RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO
   • PRESUNÇÃO DE CULPA
   • CONTRATO DE SEGURO
   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
3. TRC2015-03-17

   3007/12.1TJCBR.C1

   Relator: MANUEL CAPELO

   I – Contendo um contrato de fornecimento uma cláusula em que se prevê

   • CONTRATO DE FORNECIMENTO
   • RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
   • CUMPRIMENTO
   • CLÁUSULA DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL
4. TRE2005-06-21

   1198/04-1

   Relator: RUI MAURÍCIO

   I - A repetição/renovação da prova oralmente produzida há mais de

   • PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DA AUDIÊNCIA
   • PERDA DE EFICÁCIA DA PROVA PRODUZIDA
   • PROVA DOCUMENTAL
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA
   • MEDIDA DA PENA