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1. TRC2014-05-13citado por 1

   808/12.4TBFIG.C1

   Relator: JAIME FERREIRA

   I - Enquanto condóminos e nas relações entre si, os ditos estão sujeitos

   • CONDOMÍNIO
   • OBRAS
   • DANOS
   • RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
   • EMPREITEIRO
2. TRG2024-12-18

   378/18.0T9GMR.G1

   Relator: PAULO ALMEIDA CUNHA

   1. Deve ser suprimida da enumeração dos factos provados, quando seja objecto

   • CRIME DE HOMICÍDIO NEGLIGENTE
   • JUÍZOS DE VALOR E FACTOS CONCLUSIVOS
   • ESTABELECIMENTO ABERTO AO PÚBLICO
   • DEVER OBJECTIVO DE CUIDADO
   • RESPONSABILIDADE CRIMINAL E CIVIL DO GERENTE
   • RESPONSABILIDADE CIVIL DA SOCIEDADE
3. TRG2024-06-12

   6585/21.0T8BRG.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   I - Na vigência da LAT (Lei n.º 100/97, de 13 de

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • TRABALHO TEMPORÁRIO
   • EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO
   • CULPA DO UTILIZADOR
   • RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
4. TRC2024-05-16só sumário

   1314/20.9T8CBR.C2

   Relator: PAULA MARIA ROBERTO

   I – Por força do disposto no artigo 349.º, n.ºs 2

   • ACORDO DE REVOGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
   • EXIGÊNCIAS DE FORMA
   • NULIDADE
   • DESPEDIMENTO ILÍCITO
   • SOCIEDADES EM RELAÇÃO DE GRUPO E DE DOMÍNIO
   • INDEMNIZAÇÃO POR ANTIGUIDADE
5. TRE2023-11-23

   76/22.0T8NIS.E1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I - Sendo o primeiro Réu o proprietário do animal e a segunda

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO E DE TRABALHO
   • DIREITO DE REGRESSO DA SEGURADORA
   • DANO CAUSADO POR ANIMAL
   • RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
   • SUBROGAÇÃO
6. TRG2019-01-24

   274/12.4TBVCT.G1

   Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

   Sumário (do relator): “Num caso de acidente de viação em que se

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • CONTRATO DE CONSÓRCIO
   • RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
   • INDEMNIZAÇÃO ATRIBUÍDAS EM SEDE LABORAL
7. TRE2015-06-30

   319/12.8GBGDI.E1

   Relator: RENATO BARROSO

   O município que viola a obrigação legal de exigir a prova da

   • MUNICÍPIO
   • ACTIVIDADES PERIGOSAS
   • SEGURO
   • RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA