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3 resultados

  1. TRC2020-03-17

    105/17.9T8MGR.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I - Quando a decisão sobre a matéria de facto tenha sido, essencial

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL
    • ADVOGADO
    • DANO DA PERDA DE CHANCE
    • NEXO DE CAUSALIDADE
    • IMPUGNAÇÃO DE FACTO
  2. TRC2014-11-11

    317/12.1T2AND.C1

    Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO

    1.-A obrigação de advogado, no exercício do patrocínio forense, não é

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL
    • MANDATO FORENSE
    • DANO
    • PERDA DE CHANCE
  3. TRG2012-09-27

    330/09.6TBPTL.G1

    Relator: RITA ROMEIRA

    I – Na responsabilidade contratual por negligência em acto médico, por força da

    • RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL
    • ACTO MÉDICO
    • ÓNUS DA PROVA
    • PRESUNÇÃO
    • PRESUNÇÃO DE CULPA
    • CULPA

Fonte

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  • Jurisprudência12751

Tribunal

  • TRC4153
  • TRG4141
  • TRE4017
  • JP329
  • TCAS49
  • TCAN41
  • TCONST20
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026680
  • 2025963
  • 2024785
  • 2023793
  • 2022604
  • 2021515
  • 2020576
  • 2019695
  • 2018635
  • 2017726
  • 2016567
  • 2015568
  • 2014448
  • 2013576
  • 2012622

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO439
  • NULIDADE347
  • INSOLVÊNCIA313
  • ÓNUS DA PROVA283
  • USUCAPIÃO276
  • INDEMNIZAÇÃO222
  • RECURSO219
  • ABUSO DE DIREITO217
  • CASO JULGADO205
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO201
  • NULIDADE DA SENTENÇA188
  • REQUISITOS181
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA169
  • RESPONSABILIDADE CIVIL164
  • EXECUÇÃO145
  • PRAZO145
  • TÍTULO EXECUTIVO139
  • PRESCRIÇÃO138
  • COMPETÊNCIA MATERIAL137
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ136
  • MEDIDA DA PENA135
  • ACIDENTE DE TRABALHO130
  • NULIDADE DE SENTENÇA124
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA122
  • POSSE117