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Relator: ANTÓNIO GERALDES

São instrumentais, probatórios ou indiciários os factos que interessam indirectamente à solução do pleito por servirem para demonstrar a verdade ou falsidade dos factos essênciais. II - Nada obsta

• RESPONSABILIDADE PROCESSUA
• LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
• FACTOS INSTRUMENTAIS
• PROBATÓRIOS OU INDICIÁRIOS