6 resultados

1. TRC2026-06-09

   4147/21.1T8CBR-A.C1

   Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS

   1. Segundo o artigo 2102.º, n.º 1, do Código Civil

   • INVENTÁRIO
   • PARTILHA VERBAL DE BENS IMÓVEIS
   • NULIDADE DO ACORDO
   • INVERSÃO DO TÍTULO DA POSSE
   • DIREITO DE EXIGIR A PARTILHA
   • ABUSO DO DIREITO
2. TRC2023-06-27só sumário

   7815/18.1T8CBR-C1

   Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

   I – A finalidade de um seguro de vida e incapacidade absoluta, celebrado

   • SEGURO DE VIDA
   • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
   • INCAPACIDADE ABSOLUTA
   • ATIVIDADE PROFISSIONAL HABITUAL
   • INCAPACIDADE PARCIAL
   • ÓNUS DA PROVA
3. TRC2023-06-27

   81/22.6T8TBU.C1

   Relator: PIRES ROBALO

   I - As partes que ajustam um contrato devem adoptar, mutuamente, um comportamento

   • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
   • RUPTURA NAS NEGOCIAÇÕES
   • LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
4. TRC2018-06-12

   524/13.0TBCBR.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   1. A figura da responsabilidade pré-contratual, que foi concebida apenas para

   • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
5. TRC2015-02-10

   1279/08.5TBCBR.C1

   Relator: MOREIRA DO CARMO

   1.- Não deve confundir-se a nulidade da sentença, por oposição entre

   • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
   • DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
   • NULIDADE DA SENTENÇA
6. TRC2011-01-18

   1548/08.4TBGRD.C1

   Relator: JUDITE PIRES

   1- Os contratantes, desde os preliminares até à conclusão do contrato, devem

   • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
   • BOA FÉ