2 resultados

1. TRG2013-03-19

   5231/12.8TBBRG-A.G1

   Relator: FILIPE CAROÇO

   1- Existe autonomia do contrato de garantia bancária on first demand relativamente

   • PROCEDIMENTOS CAUTELARES
   • GARANTIA BANCÁRIA
   • CLÁUSULA ON FIRST DEMAND
   • ABUSO DE DIREITO
   • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
2. JPsó sumário

   65/2016-JPCBR

   Relator: DANIELA SANTOS COSTA

   SENTENÇA OBJETO DO LITÍGIO As Demandantes intentaram contra a Demandada a presente

   • MANDATO FORENSE
   • PRESCRIÇÃO
   • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL