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1. TRE2025-10-16

   2905/24.4T8LLE.E1

   Relator: MIGUEL TEIXEIRA

   - Mesmo quando em concreto não seja admissível a apresentação de réplica, mostra

   • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
   • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
   • INTERESSE PROTEGIDO
2. TRG2025-10-09

   5889/24.5T8BRG.G1

   Relator: SUSANA RAQUEL SOUSA PEREIRA

   I. É entendimento dominante, quer na doutrina, quer na jurisprudência, que a

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • CONTRATO DE SUBEMPREITADA
   • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
3. TRG2024-02-01

   3611/20.4T8VCT.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   1- Sendo a sentença nula, por omissão de pronúncia (decorrente do tribunal

   • NULIDADES DE SENTENÇA
   • DOCUMENTO PARTICULAR
   • CONFISSÃO
   • INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
   • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
   • PRODUTOS DE RISCO
4. TRG2023-04-20

   4561/22.5T8GMR.G1

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   1 – A responsabilidade civil decorrente do alegado dolo do réu nas negociações

   • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
   • DOLO
   • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
5. TRG2019-02-21

   1295/17.6T8VCT.G1

   Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

   Sumário (do relator) “I. Mantendo-se em vigor, em sede de Recurso

   • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
   • RUPTURA NEGOCIAL