5 resultados

1. TRC2026-06-09

   4147/21.1T8CBR-A.C1

   Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS

   1. Segundo o artigo 2102.º, n.º 1, do Código Civil

   • INVENTÁRIO
   • PARTILHA VERBAL DE BENS IMÓVEIS
   • NULIDADE DO ACORDO
   • INVERSÃO DO TÍTULO DA POSSE
   • DIREITO DE EXIGIR A PARTILHA
   • ABUSO DO DIREITO
2. TRG2025-10-09

   5889/24.5T8BRG.G1

   Relator: SUSANA RAQUEL SOUSA PEREIRA

   I. É entendimento dominante, quer na doutrina, quer na jurisprudência, que a

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • CONTRATO DE SUBEMPREITADA
   • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
3. TRG2024-02-01

   3611/20.4T8VCT.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   1- Sendo a sentença nula, por omissão de pronúncia (decorrente do tribunal

   • NULIDADES DE SENTENÇA
   • DOCUMENTO PARTICULAR
   • CONFISSÃO
   • INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
   • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
   • PRODUTOS DE RISCO
4. TRC2023-06-27

   81/22.6T8TBU.C1

   Relator: PIRES ROBALO

   I - As partes que ajustam um contrato devem adoptar, mutuamente, um comportamento

   • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
   • RUPTURA NAS NEGOCIAÇÕES
   • LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
5. TRG2023-02-16

   2683/21.9T8VNF-A.G1

   Relator: JORGE TEIXEIRA

   I- Os negócios jurídicos em princípio são a manifestação, a exteriorização de

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • FACTOS CONCLUSIVOS
   • NEGÓCIOS JURÍDICOS
   • VÍCIOS
   • ERRO SOBRE O OBJECTO DO NEGÓCIO
   • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL