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1. TRC2023-06-27só sumário

   7815/18.1T8CBR-C1

   Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

   I – A finalidade de um seguro de vida e incapacidade absoluta, celebrado

   • SEGURO DE VIDA
   • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
   • INCAPACIDADE ABSOLUTA
   • ATIVIDADE PROFISSIONAL HABITUAL
   • INCAPACIDADE PARCIAL
   • ÓNUS DA PROVA
2. TRE2023-06-15

   190/22.1T8ORM.E1

   Relator: ANA PESSOA

   1 - No âmbito da responsabilidade civil pré-contratual ou contratual do intermediário

   • INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
   • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
   • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
   • OBRIGAÇÃO DE INFORMAÇÃO
   • NEXO DE CAUSALIDADE
   • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA
3. TRC2010-12-21

   2634/09.9TJCBR.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   1. A responsabilidade pré-contratual, apesar de concebida inicialmente para os casos

   • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
   • REPARAÇÃO DO DANO