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1. TRC2026-06-09

   4147/21.1T8CBR-A.C1

   Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS

   1. Segundo o artigo 2102.º, n.º 1, do Código Civil

   • INVENTÁRIO
   • PARTILHA VERBAL DE BENS IMÓVEIS
   • NULIDADE DO ACORDO
   • INVERSÃO DO TÍTULO DA POSSE
   • DIREITO DE EXIGIR A PARTILHA
   • ABUSO DO DIREITO
2. TRC2024-06-18só sumário

   3370/21.3T8STR.C1

   Relator: CRISTINA NEVES

   I – Quem negoceia com outrem para conclusão de um negócio deve, tanto

   • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
   • PRINCÍPIO DO BOA-FÉ
   • PROTEÇÃO DA CONFIANÇA
   • INDEMNIZAÇÃO
   • INTERESSE CONTRATUAL NEGATIVO
   • REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA
3. TRC2023-06-27

   81/22.6T8TBU.C1

   Relator: PIRES ROBALO

   I - As partes que ajustam um contrato devem adoptar, mutuamente, um comportamento

   • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
   • RUPTURA NAS NEGOCIAÇÕES
   • LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
4. TRE2023-06-15

   190/22.1T8ORM.E1

   Relator: ANA PESSOA

   1 - No âmbito da responsabilidade civil pré-contratual ou contratual do intermediário

   • INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
   • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
   • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
   • OBRIGAÇÃO DE INFORMAÇÃO
   • NEXO DE CAUSALIDADE
   • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA
5. TRC2018-06-12

   524/13.0TBCBR.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   1. A figura da responsabilidade pré-contratual, que foi concebida apenas para

   • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
6. TRC2015-02-10

   1279/08.5TBCBR.C1

   Relator: MOREIRA DO CARMO

   1.- Não deve confundir-se a nulidade da sentença, por oposição entre

   • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
   • DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
   • NULIDADE DA SENTENÇA
7. TRC2012-09-11

   318/11.7TBLRA.C1

   Relator: JAIME CARLOS FERREIRA

   I - Não se entende nem se pode aceitar que a Ré não

   • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL