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  1. TRG

    3090/21.9T8BRG-C.G1

    Relator: PAULO REIS

    dado causa ou, não havendo vencimento, pela parte que tirou proveito do processo. III - O índice do vencimento ou da sucumbência, em matéria de custas, surge de difícil aplicação ... solução mais conveniente a uma equitativa composição dos interesses em presença e não um processo de partes que vise solucionar ou compor um conflito de interesses disponíveis, sendo