4 resultados

1. TRE2019-09-24citado por 1

   202/15.5GBODM.E1

   Relator: ANA BARATA BRITO

   I - A responsabilidade pelo risco implica que o veículo esteja em circulação

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • RESPONSABILIDADE PELO RISCO
2. TRE2023-01-12

   9103/17.1T8STB.E1

   Relator: ELISABETE VALENTE

   - O conceito de excesso de velocidade deve ser aferido pela incapacidade de

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • VELOCIDADE EXCESSIVA
   • RESPONSABILIDADE PELO RISCO
   • CONCURSO
3. TRG2022-11-21

   986/18.9T9CHV.G1

   Relator: ARMANDO AZEVEDO

   I – Absolvido o arguido de um crime de ofensa à integridade física

   • CRIME DE OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA POR NEGLIGÊNCIA
   • SENTENÇA PENAL ABSOLUTÓRIA
   • RESPONSABILIDADE PELO RISCO
   • CULPA DO LESADO
   • CONCORRÊNCIA DE CULPA E RISCO
4. TRE2015-10-20

   988/10.3GTABF.E2

   Relator: ANTÓNIO LATAS

   I - Apesar de uma testemunha se apresentar segura da verdade do seu

   • PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO
   • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA
   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • RESPONSABILIDADE PELO RISCO