78789/20.6YIPRT.C1

Relator: ALBERTO RUÇO

I - O contrato de empreitada quando tem por objeto a construção de

• CONTRATO DE EMPREITADA PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS
• PRESCRIÇÃO
• RESPONSABILIDADE PELAS CUSTAS
• PROCEDÊNCIA DE EXCEPÇÃO QUE NÃO CORRESPONDE A DECAIMENTO TOTAL OU PARCIAL DO PEDIDO