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3 resultados

  1. TRG2017-12-18

    119/10.0TBVNH-D.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    I – Nos termos do Regulamento (CE) n.º 2201/2003, do Conselho, de

    • RESPONSABILIDADE PARENTAL
    • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL DO TRIBUNAL
    • RESIDÊNCIA HABITUAL DO MENOR
  2. TRG2013-07-11

    232/10.3TBAVV-B.G1

    Relator: RITA ROMEIRA

    I - O superior interesse da criança deve estar sempre presente em cada

    • RESPONSABILIDADE PARENTAL
    • ALTERAÇÃO
    • ALIMENTOS
  3. TRG2012-11-29

    234/11.2TBAVV-A.G1

    Relator: MANUEL BARGADO

    I – É à leitura casuística do interesse do menor que há que

    • RESPONSABILIDADE PARENTAL
    • DIREITO DE GUARDA DE MENORES
    • IRMÃOS

Fonte

  • Jurisprudência12751
  • Arbitragem (CAAD)2842
  • Legislação (DR)447
  • Tribunal Constitucional287
  • Pareceres (PGR)267
  • Provedor de Justiça191
  • Direito da UE67
  • Fiscal — vinculativas (AT)13
  • Trabalho — BTE3

Tribunal

  • TRC4153
  • TRG4141
  • TRE4017
  • CAAD-T2798
  • DR-I447
  • JP329
  • TCONST307
  • PGR-CC267
  • PJ191
  • UE67
  • TCAS49
  • CAAD-A44
  • TCAN41
  • AT-IV13
  • BTE3
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026950
  • 20251406
  • 20241228
  • 20231019
  • 2022827
  • 2021742
  • 2020749
  • 2019908
  • 2018805
  • 2017918
  • 2016773
  • 2015789
  • 2014605
  • 2013639
  • 2012683

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO439
  • NULIDADE360
  • INSOLVÊNCIA313
  • ÓNUS DA PROVA285
  • USUCAPIÃO277
  • INDEMNIZAÇÃO232
  • RECURSO222
  • ABUSO DE DIREITO217
  • CASO JULGADO206
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO201
  • NULIDADE DA SENTENÇA188
  • REQUISITOS183
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA169
  • RESPONSABILIDADE CIVIL168
  • IRC157
  • PRAZO151
  • EXECUÇÃO149
  • PRESCRIÇÃO144
  • TÍTULO EXECUTIVO139
  • COMPETÊNCIA MATERIAL137
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ136
  • MEDIDA DA PENA135
  • ACIDENTE DE TRABALHO131
  • NULIDADE DE SENTENÇA124
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA122