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3 resultados

  1. TRG2017-12-18

    119/10.0TBVNH-D.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    I – Nos termos do Regulamento (CE) n.º 2201/2003, do Conselho, de

    • RESPONSABILIDADE PARENTAL
    • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL DO TRIBUNAL
    • RESIDÊNCIA HABITUAL DO MENOR
  2. TRG2013-07-11

    232/10.3TBAVV-B.G1

    Relator: RITA ROMEIRA

    I - O superior interesse da criança deve estar sempre presente em cada

    • RESPONSABILIDADE PARENTAL
    • ALTERAÇÃO
    • ALIMENTOS
  3. TRG2012-11-29

    234/11.2TBAVV-A.G1

    Relator: MANUEL BARGADO

    I – É à leitura casuística do interesse do menor que há que

    • RESPONSABILIDADE PARENTAL
    • DIREITO DE GUARDA DE MENORES
    • IRMÃOS

Fonte

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  • Jurisprudência12751

Tribunal

  • TRC4153
  • TRG4141
  • TRE4017
  • JP329
  • TCAS49
  • TCAN41
  • TCONST20
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026680
  • 2025963
  • 2024785
  • 2023793
  • 2022604
  • 2021515
  • 2020576
  • 2019695
  • 2018635
  • 2017726
  • 2016567
  • 2015568
  • 2014448
  • 2013576
  • 2012622

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO439
  • NULIDADE347
  • INSOLVÊNCIA313
  • ÓNUS DA PROVA283
  • USUCAPIÃO276
  • INDEMNIZAÇÃO222
  • RECURSO219
  • ABUSO DE DIREITO217
  • CASO JULGADO205
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO201
  • NULIDADE DA SENTENÇA188
  • REQUISITOS181
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA169
  • RESPONSABILIDADE CIVIL164
  • EXECUÇÃO145
  • PRAZO145
  • TÍTULO EXECUTIVO139
  • PRESCRIÇÃO138
  • COMPETÊNCIA MATERIAL137
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ136
  • MEDIDA DA PENA135
  • ACIDENTE DE TRABALHO130
  • NULIDADE DE SENTENÇA124
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA122
  • POSSE117