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2 resultados

  1. TRC2018-11-13

    379/15.0T8GRD.C2

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – Numa empreitada de consumo, verificando-se a existência de defeitos na

    • EMPREITADA
    • DEFEITOS
    • EMPREITADA DE CONSUMO
    • RESPONSABILIDADE OBJECTIVA
    • EXCLUSÃO
    • DEFEITOS DO MATERIAL
  2. TRG2018-02-01

    4575/15.1T8BRG.G1

    Relator: JOSÉ MANUEL ALVES FLORES

    I - A celebração de um contrato de seguro que tenha no seu

    • CONTRATO DE SEGURO
    • SEGURO DESPORTIVO
    • RESPONSABILIDADE OBJECTIVA
    • DANO
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Legislação (DR)7043
  • Jurisprudência2992
  • Arbitragem (CAAD)637
  • Fiscal — vinculativas (AT)290
  • Provedor de Justiça167
  • Direito da UE157
  • Tribunal Constitucional148
  • Pareceres (PGR)72
  • Trabalho — BTE26
  • Proteção de dados16

Tribunal

  • DR-I7043
  • TRE998
  • TRG910
  • TRC784
  • CAAD-T623
  • AT-IV290
  • JP256
  • PJ167
  • UE157
  • TCONST148
  • PGR-CC72
  • BTE26
  • CCA17
  • CNPD16
  • CAAD-A14
  • TCAN14
  • TCAS13

Ano

  • 2026388
  • 2025658
  • 2024516
  • 2023642
  • 2022676
  • 2021748
  • 2020728
  • 2019652
  • 2018528
  • 2017584
  • 2016514
  • 2015609
  • 2014498
  • 2013533
  • 2012488

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO103
  • ÓNUS DA PROVA75
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO67
  • INDEMNIZAÇÃO66
  • NULIDADE57
  • INSOLVÊNCIA57
  • ABUSO DE DIREITO53
  • RESPONSABILIDADE CIVIL50
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA48
  • ESTAFETA46
  • NULIDADE DA SENTENÇA43
  • PLATAFORMA DIGITAL42
  • Taxas41
  • PRESCRIÇÃO40
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS40
  • REMUNERAÇÃO36
  • REQUISITOS35
  • ALIMENTOS32
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL32
  • MEDIDA DA PENA31
  • TÍTULO EXECUTIVO30
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS29
  • CASO JULGADO29
  • RECURSO29
  • CONTRATO DE TRABALHO28