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1. TRG2026-02-05

   3574/19.9T8VCT.G1

   Relator: ROSÁLIA CUNHA

   I - O acidente que se verifica no interior de instalações fabris, fechadas

   • EMPILHADOR
   • ACIDENTE
   • MÁQUINA INDUSTRIAL
   • VEÍCULO DE CIRCULAÇÃO TERRESTRE
   • RESPONSABILIDADE OBJECTIVA
   • PRESUNÇÃO DE CULPA
2. TRE2025-10-16

   344/21.8T8BJA.E2

   Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA

   O facto gerador da responsabilidade objetiva do produtor é o defeito do

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO
   • DIREITO DE REGRESSO DA SEGURADORA
   • RESPONSABILIDADE OBJECTIVA
3. TRG2018-02-01

   4575/15.1T8BRG.G1

   Relator: JOSÉ MANUEL ALVES FLORES

   I - A celebração de um contrato de seguro que tenha no seu

   • CONTRATO DE SEGURO
   • SEGURO DESPORTIVO
   • RESPONSABILIDADE OBJECTIVA
   • DANO
   • INDEMNIZAÇÃO
4. TRG2015-07-09

   3636/12.3TBBCL .G1

   Relator: HELENA MELO

   No domínio dos acidentes de trabalho há responsabilidade objectiva (ou responsabilidade pelo

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • RESPONSABILIDADE OBJECTIVA
   • DONO DA OBRA
   • EMPREGADOR
5. TRE2008-10-02

   1564/08-3

   Relator: SÍLVIO SOUSA

   I - Em caso de acidente de viação susceptível de integrar também a

   • ACÇÃO CÍVEL EMERGENTE DE ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • ILÍCITO PENAL
   • PRESCRIÇÃO
   • RESPONSABILIDADE OBJECTIVA
   • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS