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1. TRG2026-02-05

   3574/19.9T8VCT.G1

   Relator: ROSÁLIA CUNHA

   I - O acidente que se verifica no interior de instalações fabris, fechadas

   • EMPILHADOR
   • ACIDENTE
   • MÁQUINA INDUSTRIAL
   • VEÍCULO DE CIRCULAÇÃO TERRESTRE
   • RESPONSABILIDADE OBJECTIVA
   • PRESUNÇÃO DE CULPA
2. TRE2025-10-16

   344/21.8T8BJA.E2

   Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA

   O facto gerador da responsabilidade objetiva do produtor é o defeito do

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO
   • DIREITO DE REGRESSO DA SEGURADORA
   • RESPONSABILIDADE OBJECTIVA
3. TRC2012-05-29

   20/10.7TBALD.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I - Na responsabilidade civil objectiva por danos causados por veículos de circulação

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • RESPONSABILIDADE OBJECTIVA
   • CAUSALIDADE
   • PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO