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1. TRG2026-02-05

   3574/19.9T8VCT.G1

   Relator: ROSÁLIA CUNHA

   I - O acidente que se verifica no interior de instalações fabris, fechadas

   • EMPILHADOR
   • ACIDENTE
   • MÁQUINA INDUSTRIAL
   • VEÍCULO DE CIRCULAÇÃO TERRESTRE
   • RESPONSABILIDADE OBJECTIVA
   • PRESUNÇÃO DE CULPA
2. TRC2017-04-04

   1347/15.7T8GRD.C1

   Relator: SÍLVIA PIRES

   I - No artigo 509º do C. Civil o legislador entendeu inserir um

   • INSTALAÇÕES DE ENERGIA ELÉCTRICA OU GÁS
   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • RESPONSABILIDADE OBJECTIVA
   • DANOS
   • TERCEIROS
3. TRC2013-03-05

   2831/06.9TBGRD.C1

   Relator: MARIA INÊS MOURA

   1. Não há culpa do condutor do veículo na produção do acidente

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • ATROPELAMENTO
   • PEÃO
   • CULPA
   • RESPONSABILIDADE OBJECTIVA
4. TRC2012-05-29

   20/10.7TBALD.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I - Na responsabilidade civil objectiva por danos causados por veículos de circulação

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • RESPONSABILIDADE OBJECTIVA
   • CAUSALIDADE
   • PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO
5. TRE2008-10-02

   1564/08-3

   Relator: SÍLVIO SOUSA

   I - Em caso de acidente de viação susceptível de integrar também a

   • ACÇÃO CÍVEL EMERGENTE DE ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • ILÍCITO PENAL
   • PRESCRIÇÃO
   • RESPONSABILIDADE OBJECTIVA
   • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS
6. TRC2007-02-06

   205/2002.C1

   Relator: SILVA FREITAS

   Afastada a culpa efectiva de ambos os intervenientes no acidente de viação

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • RESPONSABILIDADE POR FACTO ILÍCITO
   • RESPONSABILIDADE OBJECTIVA