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150/14.6TBLGS.E1
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
culpa e não um direito que permita a responsabilização objectiva, pelo que se mostra essencial que se provem os factos relativos à culpa dos arguidos. 2 - Não se pode interpretar
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Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
culpa e não um direito que permita a responsabilização objectiva, pelo que se mostra essencial que se provem os factos relativos à culpa dos arguidos. 2 - Não se pode interpretar
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