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1. TRG2026-02-05

   3574/19.9T8VCT.G1

   Relator: ROSÁLIA CUNHA

   I - O acidente que se verifica no interior de instalações fabris, fechadas

   • EMPILHADOR
   • ACIDENTE
   • MÁQUINA INDUSTRIAL
   • VEÍCULO DE CIRCULAÇÃO TERRESTRE
   • RESPONSABILIDADE OBJECTIVA
   • PRESUNÇÃO DE CULPA
2. TRG2018-02-01

   4575/15.1T8BRG.G1

   Relator: JOSÉ MANUEL ALVES FLORES

   I - A celebração de um contrato de seguro que tenha no seu

   • CONTRATO DE SEGURO
   • SEGURO DESPORTIVO
   • RESPONSABILIDADE OBJECTIVA
   • DANO
   • INDEMNIZAÇÃO
3. TRC2007-05-22

   2721/03.7TBPBL.C1

   Relator: VIRGÍLIO MATEUS

   I- Como é sabido, quem sofre uma lesão ou dano não tem

   • RESPONSABILIDADE POR FACTO ILÍCITO
   • PRESSUPOSTOS
   • FACTO ILÍCITO
   • RESPONSABILIDADE OBJECTIVA
   • CASO FORTUITO