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1. TRG2026-02-05

   3574/19.9T8VCT.G1

   Relator: ROSÁLIA CUNHA

   I - O acidente que se verifica no interior de instalações fabris, fechadas

   • EMPILHADOR
   • ACIDENTE
   • MÁQUINA INDUSTRIAL
   • VEÍCULO DE CIRCULAÇÃO TERRESTRE
   • RESPONSABILIDADE OBJECTIVA
   • PRESUNÇÃO DE CULPA
2. TRE2024-10-10

   1196/20.0T8BJA.E3

   Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA

   1 – A responsabilidade civil objetiva prevista no artigo 500.º do Código

   • RESPONSABILIDADE OBJECTIVA
   • COMITENTE
   • COMISSÁRIO
   • PODER DE DIRECÇÃO
3. TRE2008-10-02

   1564/08-3

   Relator: SÍLVIO SOUSA

   I - Em caso de acidente de viação susceptível de integrar também a

   • ACÇÃO CÍVEL EMERGENTE DE ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • ILÍCITO PENAL
   • PRESCRIÇÃO
   • RESPONSABILIDADE OBJECTIVA
   • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS