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2 resultados

  1. TRC2018-11-13

    379/15.0T8GRD.C2

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – Numa empreitada de consumo, verificando-se a existência de defeitos na

    • EMPREITADA
    • DEFEITOS
    • EMPREITADA DE CONSUMO
    • RESPONSABILIDADE OBJECTIVA
    • EXCLUSÃO
    • DEFEITOS DO MATERIAL
  2. TRG2018-02-01

    4575/15.1T8BRG.G1

    Relator: JOSÉ MANUEL ALVES FLORES

    I - A celebração de um contrato de seguro que tenha no seu

    • CONTRATO DE SEGURO
    • SEGURO DESPORTIVO
    • RESPONSABILIDADE OBJECTIVA
    • DANO
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

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  • Jurisprudência2992

Tribunal

  • TRE998
  • TRG910
  • TRC784
  • JP256
  • CCA17
  • TCAN14
  • TCAS13

Ano

  • 2026168
  • 2025312
  • 2024213
  • 2023216
  • 2022169
  • 2021123
  • 2020143
  • 2019142
  • 2018149
  • 2017164
  • 201698
  • 2015125
  • 201486
  • 2013129
  • 2012106

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO103
  • ÓNUS DA PROVA75
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO67
  • INDEMNIZAÇÃO65
  • INSOLVÊNCIA57
  • NULIDADE54
  • ABUSO DE DIREITO52
  • RESPONSABILIDADE CIVIL50
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA48
  • ESTAFETA46
  • NULIDADE DA SENTENÇA43
  • PLATAFORMA DIGITAL41
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS40
  • PRESCRIÇÃO36
  • REMUNERAÇÃO35
  • REQUISITOS34
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL32
  • ALIMENTOS32
  • MEDIDA DA PENA31
  • TÍTULO EXECUTIVO30
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS29
  • RECURSO29
  • CASO JULGADO29
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA28
  • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA28