Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRC2004-09-28

    1459/04

    Relator: DR. JORGE ARCANJO

    petição inicial, desde que neles os factos estejam inequivocamente individualizados, sem quaisquer dúvidas ou ambiguidades, até para que fique definida a causa de pedir, com as implicações processuais inerentes, designadamente

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • RESPONSABILIDADE OBJECTIVA
    • PRESCRIÇÃO
    • PETIÇÃO DEFICIENTE
    • DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO
  2. TRG2026-02-05

    3574/19.9T8VCT.G1

    Relator: ROSÁLIA CUNHA

    I - O acidente que se verifica no interior de instalações fabris, fechadas

    • EMPILHADOR
    • ACIDENTE
    • MÁQUINA INDUSTRIAL
    • VEÍCULO DE CIRCULAÇÃO TERRESTRE
    • RESPONSABILIDADE OBJECTIVA
    • PRESUNÇÃO DE CULPA

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência3052

Tribunal

  • TRG1339
  • TRE869
  • TRC654
  • TCAS59
  • TCONST55
  • TCAN48
  • JP28

Ano

  • 2026266
  • 2025443
  • 2024320
  • 2023296
  • 2022206
  • 2021178
  • 2020179
  • 2019185
  • 2018165
  • 2017159
  • 201688
  • 201569
  • 201442
  • 201360
  • 201262

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE DA SENTENÇA188
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO172
  • ÓNUS DA PROVA103
  • NULIDADE84
  • CONTRATO DE SEGURO66
  • NULIDADE DE SENTENÇA65
  • ABUSO DE DIREITO65
  • INDEMNIZAÇÃO64
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ61
  • CASO JULGADO57
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL56
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA55
  • ACIDENTE DE TRABALHO51
  • PROCESSO CONSTITUCIONAL51
  • ACLARAÇÃO49
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO49
  • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE46
  • INSOLVÊNCIA44
  • USUCAPIÃO40
  • CAUSA DE PEDIR39
  • REQUISITOS37
  • PRESCRIÇÃO36
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS35
  • CONTRATO DE EMPREITADA35
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE34