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1. TRG2023-04-27

   4116/17.6T8BRG.G1

   Relator: CONCEIÇÃO BUCHO

   I - Em regra as relações mais comuns entre médico e doente assumem

   • RESPONSABILIDADE MÉDICA
   • PRESSUPOSTOS
   • OBRIGAÇÃO DE MEIOS
   • ÓNUS DA PROVA
2. TRC2014-01-14

   2009/05.9TBFIG.C1

   Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO

   Na repartição de responsabilidades por actuação negligente médica/hospitalar terá de ser

   • RESPONSABILIDADE HOSPITALAR
   • RESPONSABILIDADE MÉDICA
   • CONCAUSALIDADE