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1. TRC2014-11-11

   308/09.0TBCBR.C1

   Relator: JORGE ARCANJO

   1- A responsabilidade médica enquadra-se civilmente no instituto da responsabilidade civil

   • RESPONSABILIDADE MÉDICA
   • DEVER DE INFORMAR
   • CONSENTIMENTO INFORMADO
   • ÓNUS DA PROVA
2. TRG2023-04-27

   4116/17.6T8BRG.G1

   Relator: CONCEIÇÃO BUCHO

   I - Em regra as relações mais comuns entre médico e doente assumem

   • RESPONSABILIDADE MÉDICA
   • PRESSUPOSTOS
   • OBRIGAÇÃO DE MEIOS
   • ÓNUS DA PROVA
3. TRG2021-01-14

   304/17.3T8BRG.G2

   Relator: CRISTINA CERDEIRA

   I- No âmbito da responsabilidade civil médica a nossa lei não consagra/prev

   • RESPONSABILIDADE MÉDICA
   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
   • RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
   • ESPECÍFICOS DEVERES DE DILIGÊNCIA E CUIDADO
   • LEGES ARTIS
   • ÓNUS DA PROVA
4. TRG2017-02-11

   2833/11.3TJVNF.G1

   Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

   “I. Deve ser rejeitado o recurso genérico da decisão da matéria de

   • RECURSO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • RECURSO GENÉRICO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • DECORRÊNCIAS DA IMPUGNAÇÃO SOBRE OS FACTOS NÃO IMPUGNADOS
   • REJEIÇÃO DO RECURSO
   • DECLARAÇÕES DE PARTE