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2 resultados

  1. TRG2022-12-15

    777/20.7T8VCT.G1

    Relator: ELISABETE COELHO DE MOURA ALVES

    1. A responsabilidade civil do produtor por produtos defeituosos, surge no nosso

    • DEFEITO
    • RESPONSABILIDADE DO PRODUTOR
    • CONSUMIDOR
    • RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL POR FACTOS ILÍCITOS
  2. TRG2022-07-13

    3731/21.8T8BRG.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    1 – A competência internacional dos tribunais portugueses é aferida em função do

    • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
    • RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL POR FACTOS ILÍCITOS
    • REGULAMENTO (UE) 1215/2012
    • FATORES DE CONEXÃO

Fonte

  • Jurisprudência12466
  • Arbitragem (CAAD)3134
  • Legislação (DR)571
  • Tribunal Constitucional367
  • Pareceres (PGR)336
  • Provedor de Justiça190
  • Fiscal — vinculativas (AT)132
  • Direito da UE83
  • Trabalho — BTE9
  • Proteção de dados3

Tribunal

  • TRG3859
  • TRE3465
  • TRC3332
  • CAAD-T3094
  • JP1265
  • DR-I571
  • TCONST392
  • PGR-CC336
  • TCAN299
  • TCAS220
  • PJ190
  • AT-IV132
  • UE83
  • CAAD-A40
  • BTE9
  • CNPD3
  • CCA1

Ano

  • 20261049
  • 20251656
  • 20241519
  • 20231092
  • 2022870
  • 2021768
  • 2020797
  • 2019880
  • 2018837
  • 2017884
  • 2016715
  • 2015673
  • 2014554
  • 2013527
  • 2012538

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA595
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO370
  • TÍTULO EXECUTIVO350
  • USUCAPIÃO320
  • NULIDADE248
  • INDEMNIZAÇÃO240
  • CASO JULGADO236
  • ABUSO DE DIREITO214
  • NULIDADE DA SENTENÇA212
  • RESPONSABILIDADE CIVIL210
  • PRESCRIÇÃO204
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO198
  • INSOLVÊNCIA194
  • IRC188
  • REQUISITOS188
  • EXECUÇÃO186
  • CAUSA DE PEDIR154
  • CADUCIDADE149
  • EMBARGOS DE EXECUTADO142
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA133
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ131
  • INDEFERIMENTO LIMINAR125
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL122
  • NULIDADE DE SENTENÇA121
  • LEGITIMIDADE119