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1. TRG2019-05-30

   1760/16.2T8VCT.G1

   Relator: MARGARIDA SOUSA

   dada a conexão entre as lesões físico-psíquicas sofridas e as exigências próprias da atividade profissional habitual do lesado, deve considerar-se o dano biológico fonte de previsíveis perdas patrimoniais ... expetativa de vida (e não apenas a sua expetativa de vida ativa), o seu grau de incapacidade geral permanente e, em particular, a conexão entre as lesões físico-psíquicas sofridas

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
   • DANO BIOLÓGICO
   • INDEMNIZAÇÃO PERDA DE CAPACIDADE DE GANHO
   • COMPENSAÇÃO DE DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • JUROS DE MORA
2. TRE2018-05-10citado por 6

   258/14.8TBELV.E1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I - A reapreciação do julgamento de facto pela Relação destina-se primordialmente

   • RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DANO BIOLÓGICO
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
3. TRE2019-11-21

   595/16.7T8STR.E2

   Relator: MATA RIBEIRO

   1 - O pressuposto da ilicitude que integra a responsabilidade civil extracontratual não

   • RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
   • PROPRIETÁRIO
   • DEVER DE VIGILÂNCIA
4. TRE2016-10-20

   218/13.6TBABT.E1

   Relator: BERNARDO DOMINGOS

   I - O critério fundamental para a fixação da indemnização devida pelo dano

   • RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DANO BIOLÓGICO
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
5. TRE2016-06-16

   811/10.9TBBJA.E1

   Relator: SÍLVIO SOUSA

   1. Constitui “perda relevante de capacidades funcionais” a amputação da terceira falange

   • RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • DANO BIOLÓGICO
   • EQUIDADE