3 resultados

1. TRG2021-01-14

   304/17.3T8BRG.G2

   Relator: CRISTINA CERDEIRA

   I- No âmbito da responsabilidade civil médica a nossa lei não consagra/prev

   • RESPONSABILIDADE MÉDICA
   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
   • RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
   • ESPECÍFICOS DEVERES DE DILIGÊNCIA E CUIDADO
   • LEGES ARTIS
   • ÓNUS DA PROVA
2. TRC2014-06-24

   843/13.5TBCTB-A.C1

   Relator: NUNES RIBEIRO

   1. No exercício da actividade concessionada, os concessionários respondem normalmente pelos prejuízos

   • COMPETÊNCIA MATERIAL
   • TRIBUNAL COMUM
   • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
   • AUTO-ESTRADA
   • CONCESSIONÁRIO
   • SCUT
3. JPsó sumário

   35/2016-JPCBR

   Relator: DANIELA SANTOS COSTA

   SENTENÇA OBJECTO DO LITÍGIO O Demandante intentou contra a Demandada a presente

   • MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
   • RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
   • SEGURO OBRIGATÓRIO
   • ILEGITIMIDADE