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1. TRG2013-12-05citado por 1

   2121/11.5TBVCT.G1

   Relator: CARVALHO GUERRA

   I - Uma obra de construção civil como aquela sobre que versam os

   • RESPONSABILIDADE EXTRA CONTRATUAL
   • ESCAVAÇÕES
   • ACTIVIDADES PERIGOSAS
   • EMPREITEIRO
   • PRESUNÇÃO DE CULPA
2. TRC2009-06-02citado por 1

   2443/07.0TJCBR.C1

   Relator: TÁVORA VÍTOR

   1) O contrato de empreitada surge-nos ao lado do mandato e

   • EMPREITADA
   • INCUMPRIMENTO
   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
   • RESPONSABILIDADE EXTRA CONTRATUAL
   • CADUCIDADE
3. TRG2013-10-24

   102/2000.G1

   Relator: ANTÓNIO SOBRINHO

   I - Os valores indicados na Portaria nº 377/2008, de 26 de Maio

   • RESPONSABILIDADE EXTRA CONTRATUAL
   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DANOS FUTUROS
   • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO
   • DANO BIOLÓGICO
4. TRC2008-07-08

   330/2001.C1

   Relator: FERREIRA DE BARROS

   1. A imputabilidade surge como um requisito prévio ou pressuposto da imputação

   • RESPONSABILIDADE EXTRA CONTRATUAL
   • IMPUTABILIDADE