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2 resultados

  1. TRG2026-04-16

    1542/23.5T8BGC.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    I - O transporte de um passageiro na caixa de carga aberta de

    • RESPONSABILIDADE EXTRA CONTRATUAL
    • CULPA DO LESADO
    • PASSAGEIRO EM TRANSPORTE IRREGULAR
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • DANO MORTE
    • DANO INTERCALAR
  2. TRG2024-11-28

    1309/22.8T8GMR.G1

    Relator: MARGARIDA PINTO GOMES

    Nos termos do nº 1 do artº 493º do Código Civil, não

    • RESPONSABILIDADE EXTRA CONTRATUAL
    • FRACÇÃO AUTÓNOMA
    • INUNDAÇÃO
    • DANOS CAUSADOS POR EDIFÍCIOS OU OUTRAS OBRAS
    • DANOS CAUSADOS POR COISAS OU ACTIVIDADES
    • DEVER DE VIGILÂNCIA

Fonte

  • Jurisprudência2122
  • Legislação (DR)654
  • Provedor de Justiça150
  • Arbitragem (CAAD)75
  • Pareceres (PGR)41
  • Direito da UE22
  • Fiscal — vinculativas (AT)18
  • Tribunal Constitucional16
  • Trabalho — BTE3

Tribunal

  • TRG746
  • DR-I654
  • TRE573
  • TRC536
  • JP247
  • PJ150
  • CAAD-T75
  • PGR-CC41
  • UE22
  • AT-IV18
  • TCONST16
  • TCAN10
  • TCAS10
  • BTE3

Ano

  • 2026237
  • 2025244
  • 2024165
  • 2023201
  • 2022125
  • 2021112
  • 2020125
  • 2019135
  • 2018132
  • 2017139
  • 2016133
  • 2015106
  • 201481
  • 201395
  • 2012100

Descritor

  • ← todos
  • USUCAPIÃO106
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO91
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA72
  • INDEMNIZAÇÃO70
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM68
  • ABUSO DE DIREITO67
  • RESPONSABILIDADE CIVIL63
  • EXPROPRIAÇÃO52
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL51
  • DIREITO DE PROPRIEDADE51
  • ÓNUS DA PROVA49
  • CASO JULGADO46
  • NULIDADE DA SENTENÇA44
  • ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO38
  • NULIDADE35
  • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO34
  • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA32
  • SERVIDÃO DE VISTAS31
  • REQUISITOS31
  • POSSE28
  • SEQUÊNCIA: ACATADA28
  • RECURSO23
  • CONDOMÍNIO23
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS23
  • PRÉDIO CONFINANTE23