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2 resultados

  1. TRC2009-04-01

    4219/06.2TBAVR.C1

    Relator: ISABEL FONSECA

    1. A sentença deve ter uma estrutura argumentativa lógica, no sentido de

    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • RESPONSABILIDADE EXTRA CONTRATUAL
  2. TRC2006-10-10

    804/03.2TBVNO.C1

    Relator: FREITAS NETO

    Os Autores alegaram a existência de uma relação material de propriedade dos

    • LEGITIMIDADE PASSIVA
    • RESPONSABILIDADE EXTRA CONTRATUAL
    • PROPRIETÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência3682

Tribunal

  • ← todos
  • TRC3682

Ano

  • 2026242
  • 2025350
  • 2024252
  • 2023266
  • 2022197
  • 2021112
  • 2020117
  • 2019145
  • 201896
  • 2017133
  • 2016135
  • 2015151
  • 2014166
  • 2013202
  • 2012189

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA167
  • INDEMNIZAÇÃO147
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO136
  • INSOLVÊNCIA103
  • NULIDADE98
  • RECURSO90
  • ABUSO DE DIREITO88
  • CASO JULGADO87
  • PRESCRIÇÃO77
  • CADUCIDADE75
  • REQUISITOS68
  • TÍTULO EXECUTIVO68
  • EXECUÇÃO58
  • RESPONSABILIDADE CIVIL58
  • COMPETÊNCIA MATERIAL57
  • USUCAPIÃO56
  • MATÉRIA DE FACTO56
  • RESOLUÇÃO56
  • CONTRATO DE SEGURO55
  • ACIDENTE DE TRABALHO55
  • NULIDADE DE SENTENÇA51
  • PRAZO50
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA49
  • EMBARGOS DE EXECUTADO47
  • EMPREITADA47