4 resultados
Relator: ANTERO VEIGA
estabeleceu com a sociedade, competindo-lhe o ónus de prova relativamente aos respetivos factos constitutivos. - Ao sócio, contra o qual prossegue a ação, como sucessor da sociedade, embora de âmbito ... ativo e de passivo, sendo que havia passivo e ativo; sempre o ónus de prova se imporia ao sócio, nos termos do artigo 344º
Relator: PAULA DO PAÇO
alegar e provar que a sociedade extinta possuía bens e/ou valores e que os mesmos foram distribuídos pelos sócios demandados, circunstâncias que se apresentam como factos constitutivos do direito ... adequada ou a insuficiência de alegação da causa de pedir e a falta de prova quanto a tal partilha pelos sócios demandados, têm como consequência a improcedência da pretensão deduzida
Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO
bens foram partilhados e distribuídos pelos sócios. IV - O ónus da alegação e prova de tais factos recai sobre o credor, nos termos do disposto ... existência de bens e a sua partilha entre os sócios são elementos constitutivos do seu direito
Relator: MARIA JOÃO MATOS
I. A questão da propriedade ou impropriedade do processo escolhido pelo autor