4 resultados

1. TRG2024-03-14

   2638/17.8T8BCL-B.G1

   Relator: ANTERO VEIGA

   pela generalidade dos sócios, representados pelos liquidatários. Não havendo fase de liquidação a ação prosseguirá contra os sócios. - Extinta a sociedade os sócios respondem pelo passivo social, até ao montante ... recebido é inferior ao crédito e em que montante. - Em situações como a dos autos, em que ocorreu encerramento e liquidação da sociedade, oficiosamente, na Conservatória do Registo Comercial

   • DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE
   • PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO
   • SUBSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE
   • RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS
   • INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA
2. TRG2025-11-20

   1795/24.1T8VCT.G1

   Relator: MARIA JOÃO MATOS

   I. A questão da propriedade ou impropriedade do processo escolhido pelo autor

   • ERRO NA FORMA DO PROCESSO
   • EXTINÇÃO DE SOCIEDADE
   • DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE
   • RESPONSABILIDADE DO SÓCIO POR DÍVIDAS DA SOCIEDADE
   • RESPONSABILIDADE DO LIQUIDATÁRIO PERANTE OS CREDORES SOCIAIS
   • LIQUIDAÇÃO SUBSEQUENTE À DELIBERAÇÃO DA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE
3. TRG2019-04-04

   228/16.1T8VNF-A.G1

   Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO

   Sumário (da relatora): I - As ações em que a sociedade seja parte

   • EXTINÇÃO DA SOCIEDADE
   • RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS
4. TRE2019-01-31

   471/14.8T8SLV.E1

   Relator: SILVA RATO

   I - Em face das situações em que uma sociedade comercial, na constância

   • EXECUÇÃO
   • EXTINÇÃO DE SOCIEDADE
   • RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS
   • HABILITAÇÃO