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  1. TRC2022-07-12só sumário

    1817/20.5T8CBR-A.C1

    Relator: HELENA MELO

    causa da potencial condenação das pessoas afetadas pela qualificação da insolvência, na data do vencimento das dívidas, mas antes na data da ocorrência dos factos que são suscetíveis de originar

    • INSOLVÊNCIA CULPOSA
    • PESSOAS AFETADAS
    • CONTAS DA SOCIEDADE
    • PASSIVO
    • RESPONSABILIDADE DOS GERENTES

Fonte

  • Jurisprudência38369
  • Arbitragem (CAAD)8975
  • Legislação (DR)3325
  • Fiscal — vinculativas (AT)1596
  • Tribunal Constitucional1333
  • Pareceres (PGR)871
  • Provedor de Justiça866
  • Direito da UE634
  • Trabalho — BTE141
  • Proteção de dados33

Tribunal

  • TRE12418
  • TRG11470
  • TRC10107
  • CAAD-T8779
  • DR-I3325
  • JP2967
  • AT-IV1596
  • TCONST1596
  • PGR-CC871
  • PJ866
  • TCAS636
  • UE634
  • TCAN487
  • CAAD-A196
  • BTE141
  • CNPD33
  • TC-CONF12
  • CCA9

Ano

  • 20263249
  • 20255343
  • 20244625
  • 20233477
  • 20222697
  • 20212518
  • 20202491
  • 20192795
  • 20182545
  • 20172846
  • 20162497
  • 20152456
  • 20141891
  • 20131895
  • 20121923

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO943
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO912
  • INSOLVÊNCIA892
  • ÓNUS DA PROVA863
  • NULIDADE792
  • INDEMNIZAÇÃO758
  • RESPONSABILIDADE CIVIL646
  • ABUSO DE DIREITO594
  • ACIDENTE DE TRABALHO546
  • REQUISITOS524
  • NULIDADE DA SENTENÇA516
  • PRESCRIÇÃO482
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE472
  • IRC468
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS460
  • CASO JULGADO442
  • RECURSO400
  • TÍTULO EXECUTIVO396
  • EXECUÇÃO376
  • CONTRATO DE SEGURO363
  • USUCAPIÃO353
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA353
  • LEGITIMIDADE352
  • PRAZO347
  • COMPETÊNCIA MATERIAL339